Não conhecido declarações factuais Cerca de Hamilton Dias de Souza



Assim sendo, deixariam de simplesmente criticar as decisões utilizando as quais nãeste concordam e passariam a influenciar pelo direcionamento Muito mais correto da jurisprudência.

Hamilton Dias de Souza — Tudo de que tiver uma relação do inerência usando o produto. Não se encontrou fórmula alguma. O qual é inerente ao Resultado dá direito a crédito. Já uma propaganda institucional não é inerente ao Resultado.

Hamilton Dias do Souza — Cumprir a lei e a Constituiçãeste nãeste significa interpretar a lei. A Constituição é uma carta política, portanto. Nesse sentido, este Supremo não Pode vir a do maneira nenhuma deixar de analisar as razões qual interessam a nação. Se eu tiver uma determinada questãeste em que há valores nacionais envolvidos, este juiz do Supremo, entre as várias possibilidades do argumentação, pode escolher alguma qual, segundo ele, seja melhor de modo a o Argumento do povo.

Deveríamos permitir que participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussão. Por exemplo, 1 instituto por estudos qual se dedique àquele causa.

Este MPF não aponta nenhuma relaçãeste entre José Ricardo e Dias de Souza. E nunca qualquer contato entre Dalton e Hamilton no caso. ESTES indícios apresentados pela denúncia sãeste os pagamentos do Emprego Dias de Souza, do qual Hamilton é apenascio, por serviçESTES prestados em época distinta do processo.

Ao julgar a inclusãeste do ICMS na base por cálculo da Cofins, este Supremo apontou que a decisão valeria só de modo a este caso concreto da ação, não para os outros. Saiba como este senhor vê isso? Nãeste era o momento de modo a decidir por vez?

ConJur — O que este senhor achou por, pelo caso da guerra fiscal, este Supremo deter “ameaçado” editar uma súmula se o Congresso não colocasse um fim na discussão? Funcionou?

Se um caso transita em julgado antes de outro com tese divergente ser definido, não pode haver recurso.

A diferença entre o discurso e as ações do Ministfoirio Público Federal na operação zelotes, que investiga corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), não parece favorecer os acusadores. Nesta quinta-feira (nove/2), este MPF entregou à 10ª Vara Federal Criminal do Brasília uma denúncia em que acusa 1 ex-conselheiro do Carf por ter recebido Recursos dinheiro do escritório em que trabalhava como advogado.

ConJur — Não é papel da doutrina identicamente conjuntamente criticar as decisões? Ou não tem Ainda mais o de que Debater depois de que está decidido?

Lógica e coerentemente, o Supremo deve, ainda qual usando a ressalva do ponto do vista de alguém, acatar este qual foi decidido tais como normalmente acata precedentes. Isso é um precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federal, tomado por uma maioria expressiva (5 a 2).

Este recado é claro: ele está mostrando que está realizando tudo este que pode, mas se nãeste se virarem no Congresso, ele vai ter de que soltar a súmula. E é bastante difícil que haja modulaçãeste — segundo pronunciamento expresso já dos ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.

Para além do ser dinheiro parado, a correção desse depósito nãeste obedece aos mesmos índices da Selic, o que representa uma perda enorme. Eu acho qual nossos tribunais e a imprensa não têm atentado que isso representa uma das superiores agressões aos direitos do contribuinte. Não pensam pelo contribuinte asfixiado. Este nosso sistema já é asfixiante. O contribuinte cobrado injustamente, exatamente quando possui o direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele não tem Justiça. Um direito que o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma réstia por direito.

Ambas as decisões foram tomadas por câmaras ordinárias, ou “câmaras baixas”, como eram chamadas previamente da reforma por 2015. E pelas regras do Carf, só se pode recorrer para ESTES colegiados do Conselho Superior, ou “câmaras altas”, se houver divergência de entendimento entre câmaras em discussões iguais.

ConJur — Uma das grandes críticas do senhor à Justiça é de que a morosidade causa prejuízos enormes às empresas. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência Ainda mais óbvia. Saiba como essa morosidade afeta a área tributária?

A corrupçãeste grassa no Brasil. O brasileiro é um "ser propenso à corrupção". Acusações atingem desde o faxineiro até este Presidente da República, contendo juristas (e de modo a ser jurista não precisa ter reputaçãeste ilibada). Presentemente, estranho este MP não enviar este jurista para "atrás DE grades".

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