O truque inteligente de Hamilton Dias de Souza que ninguém é Discutindo



Hamilton Dias por Souza — Tudo qual tiver uma relação por inerência utilizando o produto. Nãeste se encontrou fórmula alguma. Este de que é inerente ao produto dá direito a empréstimo. Já uma propaganda institucional nãeste é inerente ao Resultado.

Algufoim questiona e a questão vai parar pelo Judiciário. Mas, se for inconstitucional, o Judiciário decide depois por 24 anos! Por qual adianta a Constituição? De qual adianta deter outros controles? Além disso, tem a duplicidade de exames da mesma maté especialmenteria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma maté especialmenteria, de que tem um ângulo legal e 1 ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É este Supremo. É razoável qual as matfoirias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas no STJ, qual às vezes demora 10 anos de modo a decidir? E depois ainda vá ao Supremo? No Plano olharãeste, na Cofins e em outros tantos casos, este Supremo disse o oposto do STJ. Ningué especialmentem É possibilitado a mais abrir este bico. Este Supremo falou, está falado. É uma questãeste de segurança.

Se um caso transita em julgado antes de outro com tese divergente ser definido, nãeste Têm a possibilidade de haver recurso.

Hamilton Dias de Souza — Não faz este menor sentido. Coloca-se tais como paraíso países utilizando Imposto por Renda do menos do 20%. Então, se eu tiver 1 país com Imposto do Renda por 17%, usando todos ESTES controles possíveis e imagináveis, conta como de modo aíso.

A diferença entre este discurso e as ações do Ministério Público Federal na operaçãeste zelotes, que investiga corrupçãeste no Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf), nãeste parece favorecer os acusadores. Nesta quinta-feira (nove/2), o MPF entregou à 10ª Vara Federal Criminal de Brasília uma denúncia em de que acusa 1 ex-conselheiro do Carf de ter recebido dinheiro do Emprego em de que trabalhava como advogado.

Na época, Dalton era coordenador do contencioso tributário judicial da Dias de Souza, e nãeste existia ainda impedimento de modo a que conselheiros do Carf advogassem.

O sistema hoje é muito pior. É um Colossal perigo a decisãeste, em vez do se firmar em premissas sólidas e coerentes, ter 1 vié especialmentes atento às consequências econômicas da decisãeste. Quando há interesses econômicos e o juiz age tais como se tivesse qual atender aos interesses do Estado, ele se esquece qual, em primeiro lugar, está desrespeitando direitos individuais. Quando alguém põe a mãeste no nosso bolso injustamente, agride um direito individual talvez possa ser tão sfoirio quanto a liberdade.

Hamilton Dias de Souza — Eu sou advogado militante, nãeste sou mais professor, contudo o cachimbo deixa a boca torta. Eu sou bastante crítico da movimentaçãeste dos doutrinadores. Por de que na véspera DE decisões das repercussões gerais os doutores, a inteligência do País do futebol, nãeste se reúnunca para discutir a questãeste e mandar de modo a o Supremo?

Hamilton Dias de Souza — Claro. Você É possibilitado a inviabilizar uma empresa qual trabalhe no Oriente Mé especialmentedio. Há vários países não paraísos fiscais qual, de modo a atrair empresas, têm incentivos fiscais e cobram 10% ou 15% para este mundo inteiro.

Porém isso é uma suposta receita. A partir da súmula vinculante — se ela for criada — qualquer ato administrativo já dado está sujeito a reclamaçãeste ao Supremo Tribunal Federal.

Este ex-conselheiro Dalton Miranda entram na história por causa do um processo qual a Ford moveu pelo Carf. A tese era a mesma da defendida pela Mitsubishi, contudo, segundo  este MPF, como nãeste havia propina de modo a conselheiros, não havia garantia por vitória.

Hamilton Dias por Souza — No instante em de que ela vai mudar a sede, vai tomar 1 Colossal planejamento societário para qual a empresa de lá nãeste seja controlada daqui. Ela vai executar um planejamento fiscal qualquer ou sair do País do futebol vai e passar a ter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho de que isso presta 1 desserviço ao país, acho uma tributaçãeste ao arrepio do sistema tributário, do conceito de renda, e, Ainda mais uma vez, criando uma insegurança jurídica no País do futebol. E os tratados internacionais de que cuidam de dupla tributaçãeste e que preveem de que a renda produzida em determinado Estado nãeste possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

Lógica e coerentemente, este Supremo deve, ainda que utilizando a ressalva do ponto de vista por alguém, acatar este que foi decidido tais como normalmente acata precedentes. Isso é 1 precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federal, tomado por uma maioria expressiva (5 a 2).

ConJur — Por Discutir em insegurança, temos o exemplo da Cofins nos escritórios, no qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio espere neste site e, por repente, a jurisprudência mudou e tudo que havia sido feito perdeu a validade, nãeste é?

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